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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 18:59
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:36
Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento
Vítima teve R$ 55 mil roubados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:05
Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Desconhecimento da origem ilícita não demonstrado. Réu primário.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:20
Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:10
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades; especialista orienta por procura por contabilidade especializada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:23
Agravo de instrumento. Carga rápida por estagiário.
Prazo não iniciado. Publicação no DEJT.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:23
Condenada por receptar balança de precisão dos Correios recorre contra aumento da pena
A acusada teria comprado a balança de um desconhecido por R$ 150, sem saber que a máquina era roubada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:14
Civil. Ação indenizatória transporte de carga.
Furto de mercadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Professor. Redução de carga horária. Horas extras.
salariais decorrentes da redução de carga horária, horas extras em virtude da participação nos eventos e
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:23
Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada
O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Inocência roubada: a questão da disseminação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet
Carla Toloi Pereira, Estudante do 7° semestre de Direito da UniCOC - Ribeirão Preto. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo. Estagiária do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Ribeirão Preto/SP.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:20
ECT não terá de indenizar cliente por roubo de fitas em caminhão da empresa
mínima, o roubo da carga constitui o motivo de força maior capaz de afastar a responsabilidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:45
Universidade terá que ressarcir moto furtada em estacionamento
Consumidor que teve moto roubada do estacionamento de um edifício residencial será indenizado moralmente em R$ 16 mil reais pela universidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:30
Homem em cuja residência foram encontradas vinte pedras de ?crack? e uma motocicleta roubada foi condenado
O acusado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão, além do pagamento de 260 dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e receptação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:00
Homem que guardava moto roubada em casa é absolvido de receptação
O morador afirmou que estava apenas guardando o veículo para um adolescente, que foi apreendido em seguida
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:40
Motociclista é absolvido de receptação de moto roubada por falta de provas
O acusado alegou que um conhecido ofereceu a moto roubada para dar uma volta e, no meio do caminho, encontrou os policiais, que o prenderam por receptação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Substituição da pena corporal por prestação de serviços e prestação pecuniária à vítima do roubo. Recurso parcialmente provido.